A Nova Era – Semana #150: brochou (de novo)
A desabrochada tentativa de Bolsonaro conseguir um partido para chamar de seu, a aprovação da PEC dos Precatórios e as boas notícias da pandemia de covid-19.
Tudo isso e muito mais no resumo da semana #150 do governo Bolsonaro.
The following takes place between nov-09 and nov-15
Aperta que vai
Após um vai e vem danado, a Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno a PEC dos Precatórios. Se aprovada no Senado, o projeto permitirá ao governo furar o teto de gastos e parcelar dívidas judiciais (ou seja, fazer uma pedalada fiscal). Em troca, ganharemos o pagamento do Auxílio Brasil no valor de R$ 400 em 2022.
Ficaram de fora dessa votação deputados do PDT e de parte do PSB. Entraram (ou continuaram onde sempre estiveram) deputados do DEM, do PSDB, do PP, do PSL e do Republicanos. Apesar de voto contrário do Supremo Tribunal Federal, o governo liberou uma farta quantia em emendas do relator do Orçamento para ampliar a sua vantagem na votação.
Saiu caro
A brincadeira do governo federal tem um custo que vai muito além dos vários reais utilizados para comprar o apoio de deputados. A PEC dos Precatórios criou um orçamento paralelo de R$ 1,8 trilhão até 2036, quando o teto de gastos perderá validade. Para quem gosta de contas públicas organizadas, a última semana foi horrível.
Já para os liberais, talvez seja a hora de pensar com mais carinho na hora em que forem formular e defender as suas reformas. Muitos diziam, corretamente, que o teto de gastos daria mais transparência para a maneira ridícula como os recursos orçamentários normalmente são distribuídos. Eles estavam certos.
O problema era outro. Enquanto os fiscalistas gastavam travesseiro sonhando com um país em que a sociedade pressiona por mais investimentos em educação (e pune quem não a apoia nas urnas), eles se esqueceram de olhar para a realidade: o centrão nunca precisou das classes médias urbanas ilustradas para dobrar o teto de gastos (e o resto do orçamento) à sua vontade.
Meanwhile, no Jaburu
O vice-presidente do Brasil, Hamilton Mourão, gostou da decisão do Supremo de suspender as emendas do relator. Para ser mais preciso, ele considerou a medida “oportuna”. Segundo ele, “os princípios da administração pública, da publicidade e da eficiência não estavam sendo respeitados”.
Mentiu? Não mentiu. Desagradou o presidente? Desagradou o presidente.
Pequenas notas do Quinto dos Infernos
O Brasil saiu da COP 26 com o copo meio cheio e meio vazio.
O Ministério do Meio Ambiente pode até tentar, mas será difícil ignorar a taxa de desmatamento recorde de outubro.
Ou o PT apoia eleição fraudulenta ou ele se coloca como a favor da democracia.
O Superior Tribunal de Justiça anulou as decisões judiciais de primeira instância no caso das rachadinhas envolvendo o senador Flávio Bolsonaro.
A inflação de outubro foi a maior desde 2002.
Bolsonaro continua deixando claro que não gosta de Montesquieu.
O Tribunal de Contas da União decidiu que os procuradores da Lava Jato devem devolver os auxílios moradia que receberam quando trabalhavam na cidade em que moravam.
O ministro do Meio Ambiente do Brasil, Joaquim Leite, olha para as florestas como se fizesse parte de um governo militarizado dos anos 1970.
Lula-Alckmin 2022 é a chapa que esta redação pediu a Deus.
O governo prorrogará a desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores por mais dois anos mesmo sabendo que isso não ajuda a manter empregos.
A semana da pandemia
Após ter o seu pedido negado pela Anvisa, o Instituto Butantan divulgou um estudo feita pela SinoVac para mostrar que a CoronaVac é segura para aplicação em crianças e adolescentes entre três e 17 anos. Até o momento do fechamento deste texto, somente a Pfizer está liberada para jovens entre 12 e 17 anos.
Enquanto isso, a Pfizer já está testando em solo nacional o seu remédio antiviral contra a covid-19. O Paxovid reduziu em 89% o risco de internação e morte entre adultos vulneráveis nos testes preliminares. O estudo é feito em 29 centros de pesquisa de 11 estados e do DF.
Vem aí
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que pretende pautar para o próximo dia 24 a análise da PEC dos Precatórios. A sabatina do próximo ministro do STF? Essa daí a gente pode deixar para outro dia.
Enquanto isso, no gabinete mais poderoso da Câmara
Como o centrão só trabalha de maneira eficiente, o deputado Arthur Lira (PP-AL) já está trabalhando para manter o orçamento secreto ativo. A articulação tentará aumentar o nível de transparência das emendas sem reduzir o seu (e o dos presidentes do Brasil e do Senado) poder de barganha. A ideia é, basicamente, realizar um grande copia e cola da tese defendida por Gilmar Mendes e Nunes Marques no STF.
Tente outra vez
O presidente do Brasil quer um partido para concorrer à reeleição no próximo ano. Para ser mais preciso, ele quer ganhar um partido de graça para continuar no Planalto. Mas isso é difícil.
Após três semanas de “namoro” com o Partido Liberal, por exemplo, as negociações foram suspensas. Sabe como é: Valdemar da Costa Neto, condenado pelo mensalão, não precisa vender o seu partido para ninguém para manter o seu nível atual de poder. Deu ruim.
Para além da disputa por controle interno do partido — e a dor de cabeça que seria explicar a caminhada ao lado de mensaleiro —, o PL também tem diretórios em pelo menos cinco estados do Norte e Nordeste já alinhados com adversários do governo. Eles não aceitarão o presidente facilmente.
Não deveria ser tão difícil conseguir se reeleger para um cargo no poder Executivo brasileiro. Mas, quando se trata de Bolsonaro, até isso é mais complicado do que deveria. Rimos nós e os caciques do PP.