A Nova Era – Semanas #167-171: rouba e desfaz
Passamos por problemas técnicos nas últimas quatro semanas. Ainda estamos passando, aliás.
Isso não impediu o resumo das semanas #167, #168, #169, #170 e #171 do governo Bolsonaro serem cheios de notícias que valem um tapa na cara.
The following takes place between may-15 and apr-04
Quem manda na Petrobras sou eu?
Enquanto o preço da gasolina atinge a maior alta desde 2004 e a classe política faz balões de ensaio para tentar resolver o problema do aumento dos preços, o presidente Jair Bolsonaro segue mostrando serviço. Serviço ruim.
Bolsonaro quer trocar, de novo, novamente, mais uma vez, o comando da empresa. O pré-requisito para assumir a presidência da empresa e do Conselho de Administração é simples: estar disposto a modificar a política de preços da estatal, algo que nenhum dos dois últimos indicados se dispôs a fazer.
Quem manda na Petrobras sou eu!
Bolsonaro escolheu, a princípio, dois nomes para assumirem os cargos. Adriano Pires, para a presidência da estatal. Rodolfo Landim, para a presidência do Conselho de Administração da empresa.
Ambos tiveram que colocar o cavalinho na chuva. Landim desistiu da indicação após perceber que, com o seu histórico, ele dificilmente conseguiria passar pelos órgãos de ética da empresa. Já Adriano Pires notou que o seu histórico de lobby na área de energia causou uma enorme situação de conflito de interesses.
E o presidente? Resolveu indicar outros dois nomes para assumir os cargos: José Mauro Ferreira Coelho, para a presidência da petroleira, e Márcio Andrade Weber, para o comando do Conselho de Administração. O primeiro passou pelo Ministério de Minas e Energia e o segundo já faz parte do Conselho de Administração.
E o Paulo Guedes? Afirmou que isso não é mais problema dele (antes, era).
Caiu no SPAM
O ministro do STF decidiu bloquear o aplicativo Telegram em todo o território nacional. A decisão, vazada na internet antes de se tornar pública, foi tomada após o Supremo ter várias demandas ignoradas pelos mantenedores do app.
A decisão foi um ultimato para o aplicativo. Caso ele não executasse algumas decisões pendentes em 24 horas, “a casa iria cair”, nos informaram algumas fontes dentro do Supremo.
Linha direta
Bem, como a(o) leitora(o) já deve saber, o aplicativo não caiu. Enquanto muitos liberais e bolsonaristas falavam em liberdade de expressão para criticar uma decisão que não envolvia a liberdade de soltar cocô pela boca, o app decidiu acatar todas as decisões do STF. E foi além: agora o Telegram conta com representação oficial no Brasil, um canal direto de contato com a Justiça e faz parte de vários projetos para moderação de conteúdo criados pelo TSE, pelo STF e até pelo Ministério Público.
Bota essa cara feia para jogo
Com a manutenção da queda dos indicadores de casos e mortes por covid-19, as prefeituras brasileiras começaram a liberar o uso de máscaras em todo o país. São Paulo (SP) foi uma das primeiras, mas não a única. Agora, quem mora na terra de João Dória só terá que utilizar o equipamento de proteção em hospitais e no transporte público.
É só fazer o mínimo
Sabe o que ajudará todo mundo a jogar o estoque de máscaras no lixo rapidamente? A população adulta tomar a sua dose de reforço. Mas, segundo o jornal O Globo, não é isso que está acontecendo: somente 1/3 dos adultos entre 35 e 39 anos já tomaram a sua dose.
Tome a sua terceira dose. É o mínimo.
Pequenas notas do Quinto dos Infernos
Subiu de novo, novamente, mais uma vez: Selic.
As novas pesquisas eleitorais mostram que Bolsonaro não cairá facilmente.
Bolsonaro quer injetar R$ 150 bi na economia em 2022 (você sabe muito bem o motivo).
Um militar que trabalhava na Funai foi preso por suspeita de arrendamento ilegal de terra indígena.
Geraldo Alckmin agora é Lula. Já Eduardo Leite e Sergio Moro só são pessoas sem senso de realidade mesmo.
Bolsonaro utilizou o PL para tentar censurar artista no Lollapalooza. Deu errado, claro.
O Governo Federal utilizou a AGU para defender a mineração em terras indígenas.
Uma empreiteira fez a festa na Codevasf e ganhou 53 de 99 editais no órgão.
A irmã do ex-policial militar Adriano da Nóbrega acusou o Palácio do Planalto de oferecer cargos comissionados em troca da morte do miliciano.
Lula, se eleito, fará uma limpeza no alto escalão do governo, removendo vários militares de lá. Qual membro do centrão ele pretende colocar no lugar?
Lobby divino
A situação do ministro da Educação anda meio complicada. A Folha de S.Paulo obteve áudio de reunião com prefeitos em que Milton Ribeiro afirmou que, a pedido de Bolsonaro, dá prioridade para prefeituras que estabelecem amizade com dois pastores que não contam com cargo na pasta.
Em bom português: o ministro da Educação foi gravado afirmando que, para obterem verbas, os prefeitos deveriam conversar, primeiro, com dois pastores que não fazem parte do ministério. Tudo isso com a autorização do presidente da República.
Gabinete paralelo 2.0
Dias antes, o jornal O Estado de S. Paulo revelou os primeiros detalhes do suposto esquema de corrupção. Nos corredores do MEC, havia um gabinete paralelo de pastores responsável por controlar a agenda e a verba da pasta. Basicamente, gente com bíblia debaixo do braço responsável por definir quem tem acesso ao ministro Milton Ribeiro e ao dinheiro que deveria ser utilizado para melhorar a educação nacional.
Não é nada, não
A primeira reação do ministro foi minimizar o pedido de Bolsonaro sobre os pastores. No meio tempo, um dos assessores que fariam a intermediação entre o ministro e os lobistas de Deus foi demitido. Com mais detalhes sobre o lobby sendo revelados, Ribeiro mudou o discurso e passou a afirmar que até ouviu algumas “conversas estranhas” do pastor Arilton Moura, mas que tudo foi repassado para a Controladoria Geral da União.
Fedeu
Uma situação que já não era a melhor do mundo ficou ainda pior quando Arilton Moura, um dos lobistas divinos, foi acusado por Gilberto Braga (PSDB), prefeito de Luís Domingues (MA), de pedir 1 kg de ouro para liberar recursos para a pasta. Já Fabiano Moreti, prefeito de Ijaci (MG), relatou que só teve acesso a Ribeiro após a intervenção dos religiosos. Teve até pedido de ajuda para construir igreja.
Se tem cu, tem medo
Mesmo com tanta mutreta nos jornais, o presidente Jair Bolsonaro decidiu que era necessário defender o pastor Milton Ribeiro. Em sua live semanal, Bolsonaro afirmou que “bota a cara no fogo” pelo ministro da Educação. Será uma frase sincera ou apenas um medo de que Ribeiro caia atirando?
Pelo sim, pelo não, Milton Ribeiro entregou o cargo no último dia 28. Em sua carta de demissão, ele manteve a sua postura de inocência e disse que retornará ao governo.
Mas espere, há mais por aí
Se um MEC dominado por lobistas religiosos não fosse o bastante, o Estado de S. Paulo também descobriu que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) está cheio de situação análoga à corrupção. O fundo marcou uma licitação para a compra de 3.850 ônibus escolares com um sobrepreço de aproximadamente R$ 732 milhões. Apesar dos alertas da Advocacia-Geral da União e do corpo técnico do órgão, o presidente e o diretor do fundo colocaram o edital para rodar.
Entendi
Quando a notícia explodiu, Jair Bolsonaro tentou trazer para si o mérito da denúncia de superfaturamento ter sido descoberta. “Quem descobriu fomos nós. Temos gente trabalhando em cada ministério com lupa no contrato. Por isso, não tem corrupção”. Mentira: há corrupção e o Planalto apenas ajudou o presidente e o diretor do Fundeb a chegarem nos cargos de comando da fundação.
Pedi pra parar, parou
O Ministério Público pediu ao TCU, com sucesso, a suspensão da compra. O negócio foi suspenso mesmo após o governo reduzir o preço máximo para a aquisição dos veículos.
O pregão foi realizado mesmo assim e agora cabe ao TCU validar a compra. Talvez o corpo técnico do Tribunal também deva olhar a compra de caminhões frigoríficos que destinou 75% da verba para aliados do ministro da Casa Civil. É muito provável que também exista mutreta nela.
Enquanto isso, o presidente do FNDE, Marcelo Ponte, mentiu para a Comissão de Educação do Senado. Ele afirmou que seguiu as orientações da área técnica do fundo, mas os próprios documentos do FNDE mostram que não foi o caso. Para piorar a situação, Ponte também se contradisse ao falar sobre os pastores lobistas que circulam nos órgãos de educação federais.
Reação
Diante de tanta notícia negativa, a oposição, o centrão e a banca evangélica — por motivos diferentes — começaram a articular o afastamento do ministro Milton Ribeiro. Paralelamente, um grupo de congressistas foram ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro e o presidente Bolsonaro.
A PGR pediu ao Supremo autorização para investir Milton Ribeiro formalmente. Já o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu realizar um pente fino nos convênios do MEC.
No meio dessas denúncias (e as denúncias do FNDE que serão listadas a seguir), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), começou a fazer corpo mole para criar uma CPI na casa voltada para investigar o MEC.
Rodrigo Pacheco contou com a ajuda de senadores da base e da oposição, que retiraram as suas assinaturas a favor da comissão ao longo do final de semana. Enquanto isso, a base do governo quer realizar uma CPI do FIES para falar mal do PT. Só tem um problema: ao contrário de uma eventual CPI do MEC, uma CPI do FIES seria ilegal, afinal, toda Comissão Parlamentar de Inquérito só pode ser criada caso exista motivo real para isso. Apenas vontade política não é o bastante.