A Nova Era – Semanas #204 e #205: má-fé, golpismo e conspiração
Valdemar da Costa Neto tentando ser golpista e falhando, a negociação da PEC da transição e a paralisia do governo brasileiro.
Tudo isso e muito mais no resumo das semanas #204 e #205 do governo Bolsonaro.
The following takes place between nov-22 and dec-05
Abraçando o golpismo I
Valdemar da Costa Neto resolveu brincar de golpismo e pagou caro por isso. No dia 20 de novembro, o presidente do Partido Liberal anunciou que apresentaria um documento ao Tribunal Superior Eleitoral indicando irregularidades nas urnas eletrônicas fabricadas antes de 2020. Segundo o dirigente, a ausência de número de série impediria a sua auditoria.
Mentira com perna curta
A alegação de Valdemar tinha um pequeno problema. Segundo especialistas, os equipamentos podem ser auditados e identificados normalmente. Bastava um fiscal do PL verificar os dados armazenados na própria urna.
Inconsistência
Nada disso impediu que o PL solicitasse a anulação dos votos depositados em cerca de 41% das urnas eletrônicas do segundo turno (aparentemente o seu funcionamento esteve dentro do padrão durante o primeiro turno). Alexandre de Moraes, o presidente do TSE, não tankou a falta de vergonha na cara do PL e deu 24 horas para que o partido incluísse o primeiro turno em seu pedido.
Para piorar, Carlos Rocha, responsável pelo relatório do PL, afirmou que o seu parecer não mencionou problemas na coleta de votos, apenas possíveis problemas relacionados ao funcionamento da urna. Rocha também reforçou a posição de Moraes, alegando que a urna pode ser identificada pelos seus logs.
Trucado
Mesmo diante da boa vontade de Moraes, o PL resolveu manter a sua palavra e insistir em derrubar apenas os votos do segundo turno. Como consequência, Moraes olhou para o pedido “esdrúxulo e ilícito”e puniu o PL — e seus partidos aliados — em R$ 22,9 milhões por litigância de má fé. O PL recorreu alegando que não queria tumultuar as eleições.
Pulando do navio
Diante da pataquada do PL, Republicanos e PP entraram com um recurso no TSE contra o bloqueio de suas contas no fundo partidário. Segundo os partidos, a ação do PL teria sido feita sem a anuência dos dirigentes. Ninguém explicou, porém, por qual motivo se calaram quando Valdemar da Costa Neto passou dias atacando o sistema eleitoral.
Pequenas notas do Quinto dos Infernos
Em falta no Brasil: vacina bivalente.
Bolsonaro aproveitou os últimos dias de governo para promover nomeações em cargos como a mesa Comissão de Ética Pública da Presidência da República e o corpo de ministros do Superior Tribunal de Justiça.
Allan dos Santos teve o passaporte cancelado.
Os dias de trabalho de Bolsonaro são semelhantes aos dos jovens aprendizes do Planalto.
Fernando Haddad é cada dia mais o futuro ministro da Fazenda de Lula.
A Polícia Federal prendeu seis pessoas suspeitas de participar do bloqueio de uma rodovia e de atacar a Polícia Rodoviária Federal em Novo Progresso (PA).
O novo teto de gastos deverá ser baseado na dívida pública.
Lula não cometerá uma Dilma Rousseff na eleição da Câmara.
O Partido dos Trabalhadores teme que falte verba para pagar as diárias dos agentes de segurança durante a posse de Lula.
Por outro lado, o ensino superior e os hospitais públicos já enfrentam paralisia geral.
Abraçando o golpismo II
O ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, foi flagrado enviando áudio golpista para colegas. Em sua fala, afirmou que haveria uma “iminente” intervenção militar nas próximas semanas e que ele a apoiaria. No lugar de um “foi mal, tava doidão”, o ministro, ligado ao agronegócio, pediu um atestado médico até segunda ordem.
Catando migalhas bilionárias
As discussões da PEC da Transição, nas últimas duas semanas, foram marcadas pelo vai e vem de números e possibilidades. O grande problema, em geral, esteve na falta de articulação. Com Lula (PT) cuidando da garganta e só voltando à Brasília (DF) na última semana, a equipe do PT ficou dividida entre o Senado Federal, a Câmara dos Deputados e as suas vaidades.
Terceira Lei de Newton
O efeito disso? Atrasos na tramitação da PEC. Os políticos escolhidos por Lula para ajudar em seu trabalho poderiam ser muito bons em fazer política, mas não foram bons o bastante para impedir, por exemplo, que a proposta travasse no Senado diante do impasse sobre o tempo em que o Bolsa Família ficaria fora do teto de gastos.
Sem consenso sobre a PEC da Transição, os políticos esperaram por quem realmente importa, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Ficaria mais fácil justificar a aprovação do texto com o petista pessoalmente em Brasília.
O pai tá on
Depois de muito vai e vem, Lula desembarcou em Brasília na noite do dia 27 para iniciar a negociação da PEC da Transição. O texto protocolado prevê um aumento de R$ 198 bilhões no Orçamento da União e Bolsa Família fora do teto de gastos por quatro anos. É pouco provável que isso se mantenha em pé, mas não custa tentar (beijos, José Serra (PSDB-SP)).
Ao fim e ao cabo, o texto que deve ser aprovado na Câmara dos Deputados na próxima quarta-feira (07) provavelmente terá um estouro de R$ 128 bilhões por dois anos. O texto também terá que ser aprovado no Senado (o que deve ser feito com alguma facilidade).
Mostra a sua cara
Logo após o Partido dos Trabalhadores declarar apoio à reeleição de Arthur Lira (PP-AL) como presidente da Câmara dos Deputados, Jair Bolsonaro suspendeu recursos das emendas do relator. A medida mostra que o presidente sempre teve total controle do orçamento secreto. Além disso, deixa um presságio para Lula: a não ser que o STF faça algo, o instrumento de compra de apoio político veio para ficar.