Lulaverso – Semana #09: briga e mutreta
A volta dos impostos sob combustíveis, as brigas internas do PT, os resultados do PIB e os presentes da família Bolsonaro.
Tudo isso e muito mais no resumo da semana #09 do governo Lula.
The following takes place between feb-26 and mar-04
Briga interna no espaço público
O Partido dos Trabalhadores tem um problema e o nome deste problema é “o centrismo democrático de Fernando Haddad”, o ministro da Fazenda do governo Lula. Em manifestações públicas e não tão públicas assim, lideranças do partido dentro e fora do Congresso fizeram coro contra a retomada da cobrança de impostos federais nos combustíveis fósseis e contra a política de preços da Petrobras (descartada pela estatal). Por hora, venceu Haddad.
Volta o que não deveria ter deixado de acontecer
Após reunião com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, o governo anunciou a retomada de parte da cobrança dos impostos que incidem na gasolina e no etanol. Espera-se arrecadar cerca de R$ 29 bilhões com a medida. Além disso, haverá a cobrança de um imposto sobre a exportação de petróleo bruto.
A retomada dos impostos é boa por três motivos:
de um ponto de vista social, coloca parte da conta do ajuste das contas públicas no bolso de quem consome mais combustível, que é são as classes média e alta;
de um ponto de vista tributário, ajuda o governo a realizar a redução do déficit das contas públicas e, ao mesmo tempo, incentiva a melhora da taxa de juros a médio e longo prazo;
de um ponto de vista ambiental, reduz o número de subsídios fiscais a combustíveis fósseis.
Já a ideia do imposto sobre exportações é algo que já foi tentado no Brasil. Deu errado. Não deve dar certo novamente.
Cuidado
Ato contínuo do envio da Medida Provisória que determina a retomada da cobrança de tributos federais sobre gasolina e etanol ao Congresso, o governo iniciou a sua articulação para que ela seja votada o mais tarde possível. Se a proposta não for votada antes do prazo, ela perderá a validade — mas a arrecadação dos quatro meses fica mantida. Se ela for votada, pode cair — e a arrecadação esperada pelo governo pode virar um sonho de uma noite de verão.
Continuidades
O presidente Lula manteve os parentes de políticos do centrão que ocupam cargos na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Há indicados que são parentes de Arthur Lira (PP-AL), Ciro Nogueira (PP-PI), Hugo Motta (Republicanos-PB) e do ex-senador Elmano Férrer. A Codevasf esteve profundamente envolvida com denúncias de corrupção ao longo do governo Bolsonaro.
Normar
Juscelino Filho, o ministro das Comunicações de Lula, utilizou um avião da Força Aérea Brasileira e verba pública para participar de leilões de cavalos de raça. A viagem foi impulsionada por uma agenda “urgente” em São Paulo de duas horas e meia, em uma sexta-feira. Após o compromisso, Juscelino Filho foi cuidar da sua paixão pessoal, fiscalmente secreta e nem um pouco errada: cavalos.
Há uma boa pressão para que Juscelino fique no cargo — de uma ala do governo. Já Gleisi Hoffmann, presidente do PT, quer o afastamento do ministro o mais rápido possível. Lula apoia a permanência de Juscelino até segunda ordem por acreditar na presunção de inocência.
Pequenas notas do Quinto dos Infernos
Um sindicalista cuidará do fundo de pensão do Banco do Brasil.
O Governo Federal iniciou a vacinação contra a covid com vacinas bivalentes.
O chefe da inteligência da Receita Federal durante o início do governo Bolsonaro acessou e copiou dados fiscais sigilosos de adversários do ex-presidente* Jair Bolsonaro e não avisou ao Tribunal de Contas da União sobre a questão.
O Conselho Nacional de Justiça afastou Marcelo Bretas do cargo.
Já o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) acionou o CNJ para afastar o novo juiz da Lava Jato por suspeita de apoio ao presidente Lula.
Gleisi Hoffman não gostou que o Estadão utilizou o expediente Roberto Campos Neto com ela. Mas com o presidente do Banco Central pode.
O Bolsa Família voltou.
O partido Novo utilizará parte do fundo partidário para financiar as suas atividades políticas.
O PIB cresceu (em 2022), mas caiu (no último trimestre de 2022).
A Petrobras teve o maior lucro da sua história e aproximadamente 36% dos dividendos serão entregues ao Governo Federal, seu principal acionista.
Permanências
Um grupo de trabalhadores foi encontrado em condições análogas à escravidão em Bento Gonçalves (RS). Eles tinham sido contratados para trabalhar na colheita de uvas para vinícolas como Aurora, Salton e a Cooperativa Garibaldi. O caso só foi descoberto após a Polícia Rodoviária Federal encontrar três pessoas que fugiram, pediram ajuda e relataram que estavam alojados em péssimas condições e, caso fossem do nordeste, sofrendo violência física.
Era melhor ficar calado
Imediatamente após a descoberta do caso, as vinícolas emitiram uma nota cheia de marketing para negar que sabiam da história. O gerente de marketing de uma delas culpou quem estava indignado. Já a associação de empresas local publicou — e depois apagou — uma nota pública condenando os ataques às empresas da região e dizendo que pessoas são escravizadas em função de programas sociais.
Como se toda essa propaganda negativa não fosse o bastante, o vereador de Caxias do Sul (RS) Sandro Fantinel (Patriota) afirmou que os empresários locais deveriam deixar de buscar “aquela gente lá de cima”. Quando as críticas chegaram, ele meteu um “foi mal, tava doidão”. Não deu muito certo e, agora, Fantinel está sem partido e com uma investigação civil e criminal no Ministério Público do Rio Grande do Sul.
Julgar e (talvez) punir
O Supremo Tribunal Federal realizará o julgamento de militares que tenham participado, colaborado ou sido omissos nos protestos de 8 de janeiro, pelos seus crimes civis. A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes e contou com o apoio de parte relevante dos militares de alta patente, como é o caso do futuro presidente do Superior Tribunal Militar, Francisco Joseli Parente Camelo.
Nada indica, porém, que os investigados serão punidos. Bolsonaro (PL) já trabalha no lobby pela absolvição de quem estava invadindo prédio público no começo do ano. Segundo o ex-presidente*, os baderneiros eram “chefes de família, senhoras, mães e avós” — muito mal acostumados. Faltou só falar que tudo não passou de um mal entendido e que os presos estavam rezando após confundirem as sedes dos Três Poderes com a Catedral de Brasília.
Ação e reação
O apoio do comandante do Exército, general Tomás Paiva, à decisão de Moraes de punir militares na Justiça civil certamente não foi bem recebida por todos os seus companheiros de farda. Só isso explica o vazamento da gravação de sua fala afirmando que a eleição de Lula foi “indesejada” pela maioria dos militares, mas “infelizmente aconteceu”. Olhando pelo lado bom, ao menos alguém no Exército sabe que lugar de militar não é tutelando civil.
Absolutamente normar
Em outubro de 2021, um militar que assessorava o então ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia) tentou desembarcar no Brasil com uma grande quantidade de artigos de luxo em sua mochila. Os bens foram apreendidos pela Receita Federal por não terem sido declarados ao Fisco.
Segundo o ex-ministro, os itens seriam presentes do governo saudita ao ex-presidente* Jair Bolsonaro e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. O destino de ambos seria o acervo histórico da Presidência.
Michelle, a princípio, negou ser destinatária das joias. Já Bolsonaro afirmou que não pediu ou recebeu qualquer tipo de presente do governo da Arábia Saudita. Entretanto, ao longo de 2022, integrantes do governo (entre eles o ex-presidente, três ministros — Economia, Minas e Energia e Relações Exteriores—, e militares) e da Receita Federal tentaram, ao menos oito vezes, reaver as joias de Michelle (cujo valor é equivalente a R$ 16,5 milhões).
Considerando que o ex-presidente* Jair Bolsonaro se defendeu negando ilegalidades, neste caso, é seguir a recomendação de Gabriel Divan: incorporá-las ao Palácio do Planalto como presente para a instituição presidência e liberar o seu uso pela atual primeira-dama em todas as solenidades oficiais do governo Lula.
A outra alternativa é garantir que um inquérito seja aberto para apurar se o esforço para obter acesso aos presentes foi uma tentativa de recuperar um suborno de governo estrangeiro (traição), um processo de lavagem de dinheiro ou simplesmente furto e contrabando de bem público. Uma alternativa também interessante, mas bem menos legal do que ver Rosângela da Silva, a Janja, utilizando as joias por aí.
*e derrotado nas eleições de 2022 no primeiro e segundo turno.