Lulaverso – Semana #19: tropicando na Carta Magna
O debate sobre o PL das Fake News, a articulação do Governo Federal com o Congresso, a substituição de Roberto Campos e as desventuras dos ajudantes de Bolsonaro.
Tudo isso e muito mais no resumo da semana #19 do governo Lula.
The following takes place between may-07 and may-13
O Galípolo vem aí, olê, olê, olá
O governo Lula (PT) será responsável por indicar o próximo presidente do Banco Central e, ao contrário da vasta maioria dos estudantes universitários, está adiantando esse trabalho. Gabriel Galípolo foi o indicado pelo governo para a diretoria de Polícia Monetária do BC. Se confirmada, a indicação abrirá espaço para que o ex-banqueiro se torne presidente do BC após a saída de Roberto Campos.
Segredos
A indicação de Galípolo teve um gosto agridoce para analistas do mercado financeiro. Meio mundo teme, com base em uma dúzia de declarações do presidente, que a indicação terá como preço uma redução da taxa básica de juros em uma intensidade semelhante à do começo da última década. De toda forma, Haddad fica feliz: a saída de seu amigo de academia do Ministério da Fazenda implica na ausência de uma pessoa que estava se metendo demais onde não era chamada.
Corre que a liberalzada tá puta
O Governo Federal entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal para retirar as travas que limitam o poder da União em votações da Eletrobras. A cláusula foi adotada durante o processo de privatização da empresa para fazer exatamente isso: reduzir o potencial de interferência política na antiga empresa pública.
Arrumando a casa
O governo têm um problema de articulação política. Para resolvê-lo, Lula determinou que reuniões fossem realizadas com os partidos que estão à frente de ministérios, como PSB, PSD, MDB e União Brasil. Além disso, como um sinal de que já há o entendimento no Planalto de que os políticos atuais pedirão verba e não cargos para facilitar a aprovação do arcabouço fiscal, o presidente também tirou do bolso o escorpião que travava a liberação de R$ 9 bilhões que foram reservados para o orçamento secreto em 2022.
De olho
Enquanto o debate do PL das Fake News não avança, o presidente da Anatel, Carlos Manuel Baigorri, já se colocou a postos para que a agência seja a entidade fiscalizadora das plataformas digitais. Sem indicar qual o expertise da Anatel nesse tipo de regulação e como ela será blindada contra influências externas, Baigorri avisou: se você já tem uma estrutura operacional, a implementação do novo marco legal seria muito mais rápida — o que não se traduz em mais eficiência, mas não vamos nos apegar a detalhes.
Pequenas notas do Quinto dos Infernos
O ex-diretor de Políticas Públicas da Meta, Dario Durigan, substituirá Galípolo na Fazenda.
Morreram Rita Lee e David Miranda.
Flávio Dino (Justiça) segue fazendo os parlamentares bolsonaristas passarem vergonha.
As aventuras de George Santos mostram que ele é mais brasileiro do que muitos brasileiros.
O Conselhão foi formado. Saiba quem são os envolvidos.
O advogado de defesa de Mauro Cid, conhecido por não realizar delações premiadas, deixou de prestar serviços para o ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Celso Amorim, assessor especial para política externa (e chanceler efetivo), visitou a Ucrânia.
A Justiça partiu pra cima de empresários suspeitos de envolvimento com os ataques de 8 de janeiro.
Em pleno 2023, ano da tecnologia, o governo quer incentivar o uso de veículos de transporte individual.
Bolsonaro processará Lula pois, segundo ele, o petista mentiu sobre o patrimônio do ex-presidente.
Pode isso?
O Telegram resolveu se posicionar contra o PL das Fake News por meio de mensagem enviada a usuários em seu canal oficial. O texto acusou o Projeto de Lei de colocar a “democracia sob ataque” e que ele pode acabar com a liberdade de expressão no Brasil. O app também citou as empresas Google e Meta, que logo tiraram o delas da reta, e encorajou usuários a procurarem seus deputados para que eles sejam convencidos a rejeitar o projeto.
Reações
As reações da Justiça e da classe política foram rápidas e pesadas. O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, acusou a empresa de tentar ser maior do que a soberania nacional. Já o MPF de São Paulo cobrou explicações sobre a mensagem.
Martelo duro
Imediatamente, de maneira equilibrada, e sem indicar quais artigos da lei brasileira o Telegram infrigiu, o ministro Alexandre de Moraes ameaçou tirar o aplicativo do ar, punir quem utilizasse VPN para acessá-lo e exigiu que o app publicasse uma resposta oficial da Corte. Dessa vez o Telegram não usou o discurso da liberdade de expressão e praticou obediência civil.
Segundo o ministro, a análise torta do Telegram foi uma "flagrante e ilícita desinformação atentatória ao Congresso, ao Poder Judiciário, ao Estado de Direito e à democracia brasileira". Moraes também apontou que o Telegram “distorceu a discussão e os debates sobre a regulação dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada, na tentativa de induzir e instigar todos os seus usuários à coagir os parlamentares".
Desnecessário
Boa parte do debate em torno do PL das Fake News — que é tecnicamente bem ruim — poderia ser evitado se as próprias empresas de tecnologia se esforçassem para fazer valer os seus termos de uso. Até mesmo o Telegram, com o seu ToS de poucas linhas, afirma que usuários pegos em situação de criminho podem perder as contas e terem dados entregues para a Justiça. Mas isso só ocorre quando há um bom time de moderação e, um bom time de moderação demanda dinheiro.
Alertas
Tudo isso posto, é melhor que o Congresso corra para aprovar alguma coisa, ainda que seja algo pouco efetivo. No próximo dia 17, o STF julgará três ações sobre o Marco Civil da Internet. Elas influenciarão diretamente na possibilidade de plataformas digitais serem responsabilizadas por hospedar discursos de ódio e desinformação na internet.
Considerando que o Supremo anda em estado de “poucas ideias”, talvez seja a hora das empresas de tecnologia colocarem os times de relações institucionais para trabalharem ativamente com os parlamentares. Depois não adianta reclamar de problemas com a Justiça.