Lulaverso – Semanas #06 - #08: a dor e a delícia de ser brasileiro
A saída dos invasores das terras indígenas ianomâmi, os indícios de genocídio do governo Bolsonaro, a briga de Lula com o Banco Central e a tragédia do litoral norte paulista.
Tudo isso e muito mais no resumo das semanas #06, #07 e #08 do governo Lula.
The following takes place between feb-05 and feb-25
Operação retirada
Diante da presença efetiva do Estado nas terras ianomâmi, centenas de garimpeiros começaram a abandonar as reservas pelos meios disponíveis. Vídeos nas redes sociais mostraram que uma ação efetiva das autoridades federais no bloqueio da chegada de insumos aos invasores é algo simples, mas muito efetivo para evitar a depredação da área em que os povos originários vivem. E o melhor: sai caro só para quem estava em situação de potencial ilegalidade.
De toda forma, o ministro da Justiça afirmou que a saída dos criminosos não representa impunidade para os financiadores. A redação têm dúvidas, especialmente se considerarmos o tamanho da cadeia de ouro nacional.
É o que tem pra hoje
Se punir judicialmente não será algo fácil, pelo menos a destruição das ferramentas de trabalho do garimpo ilegal pode ser feita rapidamente. Agentes do Ibama, com o apoio da Funai e da Força Nacional, iniciaram o processo de destruição de aviões, helicópteros e tratores. A destruição foi executada para impedir que algum juiz “narlochzado” devolva os equipamentos para os seus donos.
Teste do pato: genocídio edition
Segundo a Folha de S.Paulo, ao longo do governo Bolsonaro, as Forças Armadas deixaram de atuar ou foram insuficientes para combater o garimpo ilegal no território indígena em ao menos sete ocasiões. Efetivamente, a inação contribui para o garimpo ilegal na região.
Além disso, segundo o Ministério da Saúde, 70% das vagas destinadas a médicos no território indígena não foram preenchidas. Para piorar, os profissionais que se aventuraram a trabalhar na região não tinham a sua segurança garantida pelas autoridades oficiais. Houve médico dormindo em rede com facão e chuva de tiros em polos de saúde.
Falando nos polos de saúde, relatório do Ministério da Saúde indicou que as unidades sofreram com desassistência e insegurança nos últimos anos. Os locais que se mantiveram abertos ao longo do governo Bolsonaro contavam com remédios vencidos e seringas reutilizadas. A falta de estrutura contribuiu para o avanço de uma crise de saúde no local, com casos de malária, desnutrição e contaminação por mercúrio.
Por último, mas não menos importante, o governo de Jair Bolsonaro retirou o povo ianomâmi do programa de Ação de Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Tradicionais (ADA). A medida foi tomada mesmo após o aviso, em três ofícios, de que a população enfrentava vulnerabilidade alimentar e que as doações deveriam ser retomadas. As informações foram repassadas para os ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Cidadania entre junho de 2021 e março de 2022.
Ataque
O presidente Lula (PT) manteve o tom das críticas ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e a política de juros do BC. Em café com jornalistas no último dia 7, Lula afirmou que “não é possível que esse país volte a crescer com a taxa de juros de 13,75%” — o que é mais ou menos verdade. O presidente também acusou o mercado financeiro de “não ficar nervoso” diante da crise nas Lojas Americanas — o que é mentira.
Lula também disse que não cabe a ele demitir o presidente da autoridade monetária — o que é verdade. Um dia antes, o presidente também afirmou que não há “justificativa nenhuma para que a taxa de juros esteja em 13,50%” e que o Copom aumentou a taxa Selic na sua última reunião — o que é mentira.
Ataque e defesa
Impulsionados por Lula, um grupo de parlamentares da base governista decidiu planejar um “enquadro” de Roberto Campos Neto. A estratégia utilizaria os recursos da lei para convocar o presidente do BC a explicar, no Congresso, por qual motivo a meta inflacionária não foi alcançada nos anos em que ele esteve à frente da política monetária nacional.
Apesar disso, Alexandre Padilha, ministro das Relações Institucionais, negou que há uma fritura por parte do governo — e de seus apoiadores — ou que o governo pretenda alterar a lei de independência do BC. De toda forma, o senador Valderlan Cardoso (PSD-GO) já avisou que, caso fique sob seu comando, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado não dará tração a iniciativas contra Campos Neto.
Defesa
Campos Neto respondeu às declarações de Lula apontando que autoridades monetárias independentes tendem a ser mais eficientes em seu trabalho. Como bom aprendiz de tecnocrata, Neto apontou que a autonomia do BC existe pois o ciclo da política monetária e o ciclo político “têm planos e interesses diferentes”.
Meio de campo
Já em entrevista ao Roda Viva, o presidente do BC afirmou que a alteração da meta inflacionária pode aumentar a inflação e defendeu a independência da política monetária. Campos Neto também defendeu que o sistema de metas seja aprimorado. Em outras palavras, para os que são mais simpáticos à figura do presidente do BC, Neto “levantou a bandeira branca” ao Governo Federal.
Assim como banqueiros gostariam, Campos Neto quer manter a sua tradição de ser amigo de ministros e fazer amigos no novo governo. O presidente do BC chegou a afirmar, em um evento promovido por um banco, que o mercado financeiro precisa ter “um pouco mais de boa vontade” com o governo Lula.
Entraves da comunicação entre Neto e o governo à parte, o presidente do BC almoçou com Tebet (Planejamento) e Haddad (Fazenda) no último dia 16. Além disso, durante o G20, o ministro da Fazenda e o presidente do BC se encontraram novamente. Havia a expectativa de que Haddad criticasse o nível dos juros brasileiros publicamente, o que não aconteceu.
Pequenas notas do Quinto dos Infernos
O Tribunal Superior Eleitoral quer tratar redes sociais como empresas de mídia para combater ataques à democracia.
Um relatório da Controladoria-Geral da União apontou falta de fiscalização e descontrole nas doações de maquinário da Codevasf.
A Petrobras gastou R$ 280 milhões para explorar petróleo na Margem Equatorial Brasileira antes mesmo de obter uma licença ambiental para isso.
A produção de cloroquina em larga escala pelo Exército ao longo da pandemia de covid-19 ocorreu a pedido do Ministério da Saúde.
Os pedidos de investigação contra Bolsonaro foram enviados para a 1ª instância e tudo indica que o ex-presidente ficará inelegível.
O Auxílio Brasil será revisado pelo Governo Federal e 2,5 milhões de benefícios podem ser cortados.
Duas emas da Granja do Torto morreram por excesso de gordura após serem alimentadas com restos de comida humana.
Parlamentares do PT querem acabar com as operações de Garantia de Lei e da Ordem e alterar o artigo 142 da Constituição.
As bolsas de pesquisa receberam reajustes.
A colheita de uva no Rio Grande do Sul feita para atender a demanda de vinícolas tradicionais utilizou trabalho análogo à escravidão.
O presidente Viajando Inácio da Silva
Lula fez a sua primeira viagem aos Estados Unidos para encontrar-se com Joe Biden. A reunião dos chefes de Estado contou com pedidos dos EUA para que o Brasil seja mais duro em relação à Rússia e para que a Casa Branca faça parte do Fundo Amazônia. Deu certo para ambas as partes.
Tragédia anunciada
O carnaval do litoral norte de São Paulo foi marcado por chuvas que interditaram rodovias, destruíram casas e mataram dezenas de pessoas. Segundo o governo do estado, em menos de 24 horas o acumulado de chuva ultrapassou a marca de 600mm. Os índices pluviométricos são os maiores já registrados em todo o país.
Como é bom ter presidente
Diante da tragédia anunciada, Lula parou o seu descanso carnavalesco e foi a São Sebastião, onde pediu o fim das construções em encostas de morros e articulou-se com Tarcísio de Freitas e os prefeitos locais para o socorro às vítimas da chuva. O presidente também se comprometeu a auxiliar o governo estadual na reconstrução dos locais atingidos pela chuva, para desespero de bolsonaristas.
Em dezembro de 2021, a Bahia, na época governada pelo petista Rui Costa, foi atingida por chuvas que desabrigaram milhares de pessoas pelo estado. Bolsonaro, que passeava de jet ski em Santa Catarina, afirmou que não tinha intenções de interromper a sua pausa e enviou ministros para atender à população nordestina afetada pelas chuvas. A ação só foi executada após dias de pressões políticas contra o ex-presidente.
Diplomacia
Com o aniversário de um ano da guerra da Rússia contra a Ucrânia, o Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas aprovou uma resolução pela retirada de tropas russas da Ucrânia. A resolução incluiu um trecho proposto pelo Brasil para que as hostilidades entre os dois países fossem interrompidas. A proposta faz parte de uma articulação recente do governo Lula para que seja criado um grupo de países para negociar o fim da guerra.
Cuidado com o que você lê
Lula colocou-se como um dos possíveis mediadores pelo fim da Guerra da Ucrânia. A medida foi vista com bons olhos pelo presidente Ucraniano, Volodimir Zelenski, e o vice-ministro de Relações Exteriores da Rússia, Mikhail Galuzin. Mas, quem leu a íntegra do comunicado do governo russo ou do governo ucraniano sabe que a posição brasileira é bem diferente da posição dos envolvidos no conflito.