Lulaverso – Semanas #10 e #11: tentando agradar a Deus e o mundo
A preparação do novo arcabouço fiscal, a decisão das joias de Bolsonaro e as brigas do PT.
Tudo isso e muito mais no resumo da semana #09 do governo Lula.
The following takes place between mar-05 and mar-18
É igual a roubo, mas pode chamar de outra coisa
O Tribunal de Contas da União obrigou a família Bolsonaro a devolver os conjuntos com colares, brincos, abotoaduras, relógios, canetas e diamantes entregues pela Arábia Saudita em outubro de 2021. O TCU considerou, a partir de entendimento estabelecido em 2016, que o material deve ser adicionado ao patrimônio comum da Presidência da República.
Em outras palavras, a família Bolsonaro foi obrigada a devolver o que nunca foi deles. Para além da situação análoga a furto, chama a atenção o modo como os presentes foram “entregues” ao governo: sem cerimônia, aviso oficial e com itens de valor acima do normal para esse tipo de ação. Invejosos dirão que era uma propina.
É igual o teto de gastos, mas pode chamar de outra coisa
O novo arcabouço fiscal já está pronto. Fernando Haddad (Fazenda) já iniciou o processo de peregrinação para apresentar a medida e garantir que haverá unidade em todas as pastas pelo projeto, que é fundamental para o Planalto recuperar a sua credibilidade no mercado financeiro. Haddad prometeu um arcabouço que agrade às esquerdas e às direitas, mas a julgar pela máscara de teto de gastos do projeto, é capaz que agrade mais a turma da Faria Lima do que a turma da FFLCH-USP.
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Quase em sintonia com os pequenos anúncios do novo arcabouço fiscal, a presidenta do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann, foi ao Twitter afirmar que é necessário “aumentar os investimentos públicos e não represar nenhuma aplicação no social” e que “a política fiscal tem de ser contracíclica”. Na ausência de uma oposição, o PT mostra que não só é capaz de ser base e oposição, mas também que é o único partido de verdade do país.
Ah, ah, vai ter que negociar
Antes mesmo que o novo arcabouço fiscal fosse colocado para jogo em praça pública, Arthur Lira (PP-AL) já iniciou o seu processo de venda de água no deserto. O presidente da Câmara dos Deputados afirmou que, até o momento, o governo não tem força para aprovar troca de nome de rua. Além disso, deixou o aviso para o ministro Fernando Haddad (Fazenda) de que o projeto terá mais chances de ser aprovado se ele for apresentado aos líderes de bancada antecipadamente.
Em ambas as falas, Lira não está errado. Fará bem o governo perceber que o cenário político não é mais o mesmo de 2006, muito pelo contrário: sem um bom orçamento de emendas parlamentares, cargos de diretoria de órgãos públicos de segundo escalão podem não ser o bastante para Lula conseguir apresentar bons resultados em quatro anos.
Ajustes
O presidente Lula reuniu os seus ministros para organizar o futuro balanço de 100 dias de governo e tentar, de novo, colocar ordem na casa. Em fala pouco amigável, o presidente afirmou que “qualquer genialidade que alguém possa ter, faça, por favor, antes uma reunião com a Casa Civil, para que ela discuta com a Presidência as possibilidades, para que a gente possa, depois, chamar o dono da genialidade e criar as condições para a política anunciada”. A bronca foi transmitida pela internet e tratada como uma indireta para o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, mas pode ser aplicada a outras pessoas.
Pequenas notas do Quinto dos Infernos
Após nota dos líderes da bancada do União Brasil no Congresso a favor de Juscelino Filho (Comunicações), Lula decidiu manter o ministro no cargo. Agora só faltam os votos para o governo chegarem.
O governo brasileiro decidiu não aderir a uma declaração conjunta de 55 países denunciando os crimes de Daniel Ortega.
O governo Lula assinou um projeto que pune as empresas que não pagarem o mesmo salário para homens e mulheres ocupando os mesmos cargos.
O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, defendeu a descriminalização das drogas.
Nikolas Ferreira (PL-MG) fucked around and probably will not find out.
A suspensão de exportações para a China ajudou o preço da carne a ter a maior queda em 15 meses.
Muitas pessoas querem uma ministra negra no Supremo Tribunal Federal.
O PT quer acabar com a GLO das Forças Armadas.
Já o ministério da Defesa quer evitar que militares permaneçam na ativa enquanto ocupam cargos políticos ou civis.
O governo Lula, por meio da Codevasf, assinou contratos de R$ 650 milhões herdados de Bolsonaro com empresas suspeitas de cartel.
Normar
Alessandro Moretti foi escolhido como diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A escolha causou incômodo na cúpula da Polícia Federal, por Moretti ter sido chefe do setor de inteligência da PF durante o governo Bolsonaro. Para piorar, a própria Abin é um ninho de mafagafos: para além da politicagem e das intrigas internas, a agência de inteligência vigiou cidadãos sem controle — mas certamente com apoio — do governo Bolsonaro (e o governo Lula, até agora, não sabe exatamente como colocar a Abin sob seu controle).
Absolutamente normar
Dados obtidos pelo jornal Folha de S.Paulo indicaram que o então chefe da inteligência da Receita Federal, Ricardo Feitosa, realizou encontros secretos no Planalto nos mesmos dias em que uma devassa foi feita pelo órgão nos dados fiscais de rivais do ex-presidente Jair Bolsonaro. As visitas ocorreram pouco tempo antes e depois de Feitosa acessar e copiar em PDF dados fiscais do então coordenador das investigações do caso das “rachadinhas”, do procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, do ex-ministro Gustavo Bebianno e do empresário Paulo Marinho.
Feitosa também visitou o general Augusto Heleno, na época ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. Em resposta à Folha, Heleno disse não se lembrar do encontro. Já Bolsonaro não respondeu à reportagem. Feitosa também adotou a postura do ex-presidente.
Não está bom e vai piorar
O Governo Federal ajustou as metas de crescimento e inflação para 2023. O Ministério da Fazenda calcula que o país crescerá apenas 1,61% em 2023, enquanto a inflação seguirá acima da meta, em 5,31%. As previsões incorporaram os efeitos da manutenção da taxa de juros na atividade econômica e adotou um cenário “mais realista” para a flutuação dos preços.
Tudo o que vai…
O Conselho Nacional de Previdência Social aprovou, em reunião na última segunda-feira (13), a queda dos juros do empréstimo consignado do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social). A taxa caiu de 2,14% ao mês para 1,70% para os empréstimos pessoais. Já as taxas de cartão de crédito e cartão consignado caíram de 3,06% para 2,62%.
…volta
A medida foi defendida pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi e comemorada pelo Sindicato Nacional dos Aposentados. Bancos de grande e médio porte, inclusive públicos, porém, não gostaram muito da ideia: ato contínuo à aprovação da medida, até mesmo a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil suspenderam a concessão dessas modalidades de crédito alegando elevação dos custos e dos ricos das operações.
Como dizia o sábio, o resultado de políticas públicas nem sempre se importa com as intenções dos agentes públicos.