Lulaverso – Semanas #12 e #13: entre promessas e despesas
O novo arcabouço fiscal, a volta de Bolsonaro ao Brasil e os desafios do governo no Congresso.
Tudo isso e muito mais no resumo das semanas #12 e #13 do governo Lula.
Obs: a edição anterior da newsletter estava com a cabeça na Formula 1 e confundiu o piloto aposentado Mark Webber com o sociólogo alemão Max Weber. O erro não se repetirá.
The following takes place between mar-19 and apr-01
Ruído desnecessário
O presidente Lula (PT) resolveu falar publicamente que, durante o tempo em que esteve preso na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba (PR), costumava afirmar que iria “foder esse Moro”. Dois dias depois, após investigações relevarem um plano do PCC para matar autoridades (incluindo o senador do União Brasil), Lula também afirmou que o plano era “mais uma armação”.
Ato contínuo, Sergio Moro (União-PR) não só questionou se Lula “não tem decência”, como também afirmou que as falas do presidente colocam a sua família em risco e contou umas mentiras. Lula mereceu as repostas de Moro? Sim, mereceu: o petista agora é presidente do país e, como tal, pode pensar o quer, mas não deve vociferar tudo o que acredita.
Avacalhação
Em meio a tudo isso, a juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, liberou o acesso às decisões e pedidos da Polícia Federal relacionados à investigação contra o plano do PCC. A decisão ocorreu logo após as insinuações de que a ação era uma armação de Moro e ajudou muita gente, mas especialmente o PCC. Agora, a facção criminosa terá mais dados para organizar ataques sem ser pega pela PF, para a alegria de quem está envolvido no caso.
Briga de gente grande
Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG) estão em guerra. A razão é a tramitação de Medidas Provisórias no Congresso, que teve o regime modificado durante a pandemia de covid-19. Em resumo, Lira quer manter o processo como está — para dar mais poder à Câmara dos Deputados — já Pacheco quer seguir a Constituição. No meio do caminho, o Planalto faz pose de esfinge e tenta não ser arrastado para a briga que está bloqueando a sua agenda.
Mudanças
Um grupo de cinco partidos, formado por MDB, PSD, Republicanos, Podemos e PSC formou o maior bloco parlamentar da Câmara dos Deputados. O grupo de 142 parlamentares terá prioridade na presidência e na relatoria de comissões. Além disso, conseguirá servir de balança aos poderes de Arthur Lira e Lula no Congresso (Lira, por sinal, sentiu demais o golpe).
Permanências
Às vésperas do anúncio do novo teto de gastos arcabouço fiscal, o Comitê de Política Monetária manteve a taxa básica de juros em 13,75% ao ano. A medida causou um bonito morde e assopra por parte do governo, especialmente após a ata oficial do Copom ser publicada. Felizmente, economia não é área de conhecimento com pouco espaço para o contraditório.
Não é a primeira e tão menos a última vez em que membros do governo critícam o Copom pela política monetária. O debate sobre a taxa de juros é totalmente válido, mas se o presidente quer realmente forçar a queda da Selic, basta utilizar os recursos existentes e assumir o custo político da brincadeira. Mas para isso é preciso ter coragem.
Pequenas notas do Quinto dos Infernos
Bolsonaro não quer que Michelle faça voos políticos muito altos.
Um terceiro estojo de joias foi pego por Jair Bolsonaro após o fim do seu governo.
Entre 2019 e 2022, mais de 28 milhões de doses de vacinas foram descartadas por estarem vencidas, causando um prejuízo de R$ 250 milhões aos cofres públicos.
A fiscalização trabalhista está com 45% dos seus cargos desocupados.
O governo está conseguindo esvaziar a lista de assinaturas da Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os protestos de 8 de janeiro.
Está de volta: o Mais Médicos.
Sergio Moro quer fazer crime a ideia de executar um crime.
Dilma se tornou presidente do banco dos Brics.
Rui Costa (Casa Civil) se tornou alvo de críticas e respondeu com um “desculpa se te ofendi”.
Um ex-advogado da Odebrecht acusou Sergio Moro e Deltan Dallagnol (Podemos-PR) de extorsão.
Passeio
Flávio Dino (Justiça) foi o primeiro ministro do governo Lula a participar de uma audiência na Câmara dos Deputados. A visita serviu para o ministro prestar contas sobre a ação de forças federais nos ataques golpistas de 8 de janeiro e ensinar os deputados federais sobre a importância de se utilizar a internet corretamente. Além disso, entre outras coisas, também serviu de espaço para que Dino ensinasse como se usa a lei e a figura de linguagem da ironia em debates públicos.
Querida, voltei
Jair Bolsonaro voltou ao Brasil após uma temporada de três meses em Orlando, na Flórida (EUA). O ex-presidente terá vários desafios no país, entre eles:
viver sem um carro blindado;
gastar ao menos R$ 86,5 mil reais por mês;
o desejo de parte da oposição para que ele continue a fazer política — o que implica em trabalhar mais do que nos últimos 4 anos;
fugir da possibilidade de ser condenado na Justiça comum, no Supremo Tribunal Federal e no Tribunal Superior Eleitoral.
Parapeito de gastos I
Pulando entre as brigas internas do PT — e com alguns atrasos —, Fernando Haddad (Fazenda) conseguiu apresentar a proposta que pretende substituir o teto de gastos. O ministro da Fazenda já contava com relativo apoio de Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, agora precisará garantir que os apoios do Congresso durante a tramitação do projeto não venham acompanhados de muitos jabutis. Não será fácil, mas isso é um problema que pode ser tratado como Paulo Guedes trataria: na semana que vem.
Parapeito de gastos II
O novo arcabouço fiscal combinará um limite de crescimento de gastos com metas fiscais superavitárias. Há entraves para o tanto que os gastos podem aumentar entre anos e espaço para reservas que possam ser utilizadas em tempos de crise (ou para reduzir a dívida pública). Essas medidas podem ajudar Haddad a entregar as contas no azul. Não será tão cedo como ele gostaria, mas em algum momento antes de 2026.
Desafios
A tentativa de fazer um arcabouço fiscal não muito mais rígido do que o teto de gastos é louvável e ganhou elogios até o BC. Igualmente, é de se parabenizar o esforço do governo em reduzir jabutis tributários (ainda que eles não envolvam o Simples e a Zona Franca de Manaus).
Infelizmente, a apresentação do novo arcabouço fiscal contou, também, com muito otimismo do governo. Isso pode ser um grande problema em um país como o Brasil, com um Estado tão aberto a lobbys dos mais ricos. Portanto, quem espera um ajuste sem aumento de tributos deveria pegar um capacete para reduzir as chances de quebrar a cara no momento em que a realidade bater em sua porta.